Regularização Fundiária no Amapá: Justiça, Cidadania e Parceria com o Grupo EBI
Durante a 54ª Expofeira do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 94 títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) para famílias do bairro Jardim Floresta, em Santana. A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral João Lages, da juíza auxiliar Liége Gomes e do prefeito Sebastião Bala […]
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CIDADES E RESILIÊNCIA URBANA
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CIDADES E RESILIÊNCIA URBANA Estamos enfrentando desafios sem precedentes relacionados às mudanças climáticas, e as cidades são locais cruciais para sua abordagem e enfrentamento, uma vez que mais de 60% da população brasileira encontra-se em áreas urbanas. Por Gustavo Carneiro À medida que as mudanças climáticas se intensificam, os impactos nas cidades tornam-se cada vez mais evidentes, […]
Convergência Urbana: Integrando ações sobre regularização fundiária urbana e resiliência climática na arquitetura e urbanismo
CARNEIRO, Gustavo BrazArquiteto e Urbanista;CAU [email protected] As cidades contemporâneas apresentam dois desafios notáveis: a crescente necessidade de regularização fundiária urbana e a urgente resposta às mudanças climáticas. A regularização fundiária urbana busca legitimar e integrar áreas urbanas, enquanto a resiliência climática busca adaptar e mitigar os impactos do clima em transformação. Este artigo busca manter […]
REURB 100% DIGITAL
A regularização fundiária urbana (REURB), introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 11.977/2009 e aprimorada pela Lei 13.465/2017, tem como foco central recompor o ordenamento territorial urbano das cidades que cresceram de forma desordenada sem a fiscalização adequada do poder público municipal. Estima-se hoje que existem mais de 60 milhões de imóveis irregulares ou clandestinos no […]
Gazeta da Semana faz matéria sobre o papel inovador e transformador das tecnologias durante o processo de regularização fundiária
No último dia 29 de fevereiro, o portal Gazeta da Semana publicou uma matéria sobre a Inovação na Regularização Fundiária, onde conta com a participação e opinião de nossos profissionais. A matéria aborda tecnologias que utilizamos em nosso dia a dia como drones e softwares que agilizam e nos auxiliam durante o processo de regularização […]
Confira a matéria que saiu no G7 sobre a nossa participação na 6ª Edição da Imersão dos Prefeitos do Futuro!
No último dia 23 de abril de 2024, o site de notícias G7 fez uma matéria sobre nossa participação na 6ª Imersão dos Prefeitos do Futuro em Brasília, onde compartilhamos nossos conhecimentos sobre regularização fundiária e sua relevância para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Clique aqui para ler a matéria completa.
Áreas de Risco e Regularização Fundiária: Desafios e Perspectivas
A questão das áreas de risco e a regularização fundiária são temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das cidades. Muitas áreas urbanas enfrentam desafios relacionados à ocupação desordenada do solo, o que resulta em riscos ambientais, sociais e econômicos. Este artigo aborda a importância da regularização fundiária como ferramenta para mitigar os riscos associados a […]
Minha Casa, Minha Vida X Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças?
Os programas habitacionais desempenham um papel crucial em auxiliar famílias a alcançar o objetivo de ter uma casa própria. Em 2020, o Governo Federal implementou modificações no programa habitacional mais popular do Brasil. Neste artigo, discutiremos as diferenças entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela. Talvez você já esteja familiarizado […]
Aspectos polêmicos na compra e venda de imóveis.
A aquisição de imóveis na planta tem sido uma opção atrativa para muitos compradores em busca de um lar ou investimento. Contudo, esse processo não está isento de questões polêmicas que suscitam debates acalorados e análises profundas. Neste artigo, exploramos alguns dos aspectos mais controversos relacionados à compra e venda de imóveis na planta, destacando suas implicações legais, financeiras e práticas.
Projeto de Lei permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 415/2023, proposto pela Deputada Federal Yandra Moura, que tem como objetivo regularizar áreas urbanas informais comprovadamente existentes até 31/12/2022. O projeto prevê a isenção de custas cartoriais para a regularização de núcleos ocupados majoritariamente por pessoas de baixa renda, conhecido como REURB-S. Além […]