Regularização Fundiária no Amapá: Justiça, Cidadania e Parceria com o Grupo EBI

Durante a 54ª Expofeira do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 94 títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) para famílias do bairro Jardim Floresta, em Santana. A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral João Lages, da juíza auxiliar Liége Gomes e do prefeito Sebastião Bala […]

Convergência Urbana: Integrando ações sobre regularização fundiária urbana e resiliência climática na arquitetura e urbanismo

CARNEIRO, Gustavo BrazArquiteto e Urbanista;CAU [email protected] As cidades contemporâneas apresentam dois desafios notáveis: a crescente necessidade de regularização fundiária urbana e a urgente resposta às mudanças climáticas. A regularização fundiária urbana busca legitimar e integrar áreas urbanas, enquanto a resiliência climática busca adaptar e mitigar os impactos do clima em transformação. Este artigo busca manter […]

REURB 100% DIGITAL

A regularização fundiária urbana (REURB), introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 11.977/2009 e aprimorada pela Lei 13.465/2017, tem como foco central recompor o ordenamento territorial urbano das cidades que cresceram de forma desordenada sem a fiscalização adequada do poder público municipal. Estima-se hoje que existem mais de 60 milhões de imóveis irregulares ou clandestinos no […]

Áreas de Risco e Regularização Fundiária: Desafios e Perspectivas

A questão das áreas de risco e a regularização fundiária são temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das cidades. Muitas áreas urbanas enfrentam desafios relacionados à ocupação desordenada do solo, o que resulta em riscos ambientais, sociais e econômicos. Este artigo aborda a importância da regularização fundiária como ferramenta para mitigar os riscos associados a […]

Minha Casa, Minha Vida X Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças?

Os programas habitacionais desempenham um papel crucial em auxiliar famílias a alcançar o objetivo de ter uma casa própria. Em 2020, o Governo Federal implementou modificações no programa habitacional mais popular do Brasil. Neste artigo, discutiremos as diferenças entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela. Talvez você já esteja familiarizado […]

Demarcações territoriais: o que você precisa saber

As demarcações territoriais são processos que visam definir e estabelecer limites geográficos para diferentes finalidades, como a gestão de recursos naturais, a proteção de áreas de interesse ambiental, o reconhecimento de territórios indígenas, entre outros. Esses processos podem ser realizados por diferentes atores, como governos, organizações não governamentais e comunidades locais. É um processo que […]

Tragédias no litoral norte: O desespero de quem vive em áreas de risco.

No feriado de carnaval de 21 de fevereiro, o litoral norte do estado de São Paulo foi atingido por fortes chuvas que causaram danos irreparáveis à população. O município mais afetado foi São Sebastião, com vários deslizamentos de terra em construções situadas em áreas de risco.


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